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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:41
Precatórios: "Pedido de vista deve deixar decisão para 2024 e situação pode se tornar incontrolável", analisa especialista
Estudo mostra que credores podem ter de esperar 12 anos a mais para receber precatórios da União
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:02
Tensão Fiscal: Especialista alerta sobre crise de precatórios no Brasil
A análise é de Ernesto Schlesinger, especialista em finanças e sócio fundador da Jequitibá
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 12:39
1ª Vara Cível de Jataí/GO julga improcedentes 150 ações bancárias
O escritório Ernesto Borges Advogados atua pela instituição financeira.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 10:53
Negada mudança de regime prisional a condenado por corrupção ativa
O ministro do STF Marco Aurélio indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus por Ernesto
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Conselho Nacional de Justiça ou Conselho de Segurança Nacional?
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), professor da Escola da Magistratura do RN (ESMARN) e advogado do escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia (SP).
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:54
1ª VT de Florianópolis manda afastar trabalhadores da SC Gás contratados sem concurso público
O juiz José Ernesto Manzi, titular da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, confirmou a liminar que
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Pressupostos processuais
na Internet (na área de artigos jurídicos) em 2003; Ganhadora do Prêmio Pedro Ernesto do 43º
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Abril de 2021 - 15:39
Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País
Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:39
Diretora da Human Rights Watch faz palestra no canal TVIAB, na sexta-feira
Diretora da Human Rights Watch faz palestra no canal TVIAB, na sexta-feira.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 16:21
Condenados em Araraquara por fraude ao INSS
Nove pessoas, três das quais funcionários públicos, foram condenados por ações de improbidade administrativa após praticar fraude de documentos no INSS.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 12:20
Processual penal.
Crime contra a ordem tributária.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 10:27
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 18:33
UERJ terá que indenizar paciente que teve a perna amputada em hospital universitário
A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:24
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2011 - 11:52
Improcedente pedido de indenização da Colônia de Pescadores do Rio dos Sinos pela mortandade de peixes de 2006
Ação coletiva com pedido de antecipação de tutela
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 19:03
Visibilidade trans é o tema do webinar Papo com o IAB da próxima sexta-feira
O evento será híbrido (presencial/virtual), aberto no plenário histórico pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:27
Magistrado determina notificação a OAB e Ministério Público após identificar incongruências documentais em cumprimento de sentença
Durante o curso executório, o advogado do devedor apresentou petição alegando a impossibilidade de quitação dos valores executados, diante da condição financeira de seu cliente, tendo anexado ao processo um documento possivelmente emitido pelo Instituto Nacional da Seguridade Social.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:20
Interrupção do fornecimento de energia elétrica – Dano moral que não é presumido – ações massivas desconexas da realidade do consumidor
Consumidor não comprovou os danos morais e o pedido indenizatório se baseou no famoso “se colar, colou”.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 12:56
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 11:30
Diretor de hospital será investigado após MP encontrar corpos de 40 bebês em necrotério
Cadáveres estavam amontoados e mal armazenados, segundo investigação. Pelo menos quinze bebês não tinha sequer identificação